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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Pelo fim da Impunidade aos Torturadores

ATO PÚBLICO
CONTRA A ANISTIA AOS TORTURADORES
NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO A OEA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PARA JULGAR O CASO DOS DESAPARECIDOS DA GUERRILHA DO ARAGUAIA E IRÁ SE POSICIONAR TAMBÉM SOBRE A IMPUNIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS QUE SEQUESTRARAM, TORTURARAM, ESTUPRARAM, ASSASSINARAM E DESAPARECERAM COM OS OPOSITORES DO REGIME MILITAR, HOJE BENEFICIADOS PELA LEI DE AUTO-ANISTIA. O STF DEIXOU IMPUNES OS TORTURADORES DA DITADURA MILITAR 1964-1985.
PATEO DO COLÉGIO
DIA 18/05/2010 ÀS 14:30 HORAS
PRÓXIMO À ESTAÇÃO SÉ DO METRO
MANIFESTE-SE CONTRA A IMPUNIDADE DE ONTEM E DE HOJE
  • PELA APURAÇÃO DAS TORTURAS E ASSASSINATOS DO PERÍODO DA DITADURA MILITAR.
  • PELO CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS.
  • PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA MILITARES.
  • PELO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COM JUSTIÇA.
  • PELA MUDANÇA DE CONDUTA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE HOJE E O FIM DA VIOLÊNCIA, PERSEGUIÇÃO E TORTURA CONTRA A POPULAÇÃO POBRE BRASILEIRA.
  • PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
C O M P A R E Ç A
TRAGA SUA VELA PELOS MORTOS E DESAPARECIDOS
COMITE CONTRA A ANISTIA AOS TORTURADORES


ATITUDES PELA AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA:
REPASSE AO SEU MAILING: UTILIZANDO O BOTÃO ENCAMINHAR PARA.
IMPRIMA O CARTAZ ANEXO E DIVULGUE O ATO EM ESCOLAS, FACULDADES, SINDICATOS, ONGS E ETC...
RESERVE O DIA 18/05 À TARDE, COMPAREÇA AO PATEO DO COLÉGIO E ACENDA SUA VELA CONTRA A IMPUNIDADE.
CONTAMOS COM A PRESENÇA E COLABORAÇÃO DE TODOS E TODAS.
VAMOS CONSTRUIR UM BRASIL SEM TORTURA.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Alagados da Zona Leste ainda lutam!

TERRA LIVRE-SP: 100 famílias ocupam terreno na
Zona Leste de São Paulo
Na luta, na luta, nós vamos resistir
Na luta, na luta, nós vamos resistir
Pela nossa casa, pela moradia
Pela Terra Livre, lutaremos todo dia!
Na madrugada de 17 para 18 de Abril de 2010, cerca de 100 famílias organizadas no TERRA LIVRE – movimento popular do campo e da cidade, ocuparam um terreno na Zona Leste de São Paulo. Esta é uma ação organizada pelas vítimas das enchentes de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, causadas pelo governo estadual ao realizar o fechamento das comportas da barragem da Penha.
Queremos denunciar à toda sociedade que as enchentes não são uma catástrofe natural, mas o manejo das comportas das barragens do rio Tietê, numa política planejada do governo e da prefeitura para facilitar a retirada de famílias para a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê.
Não é admissível a política atual de retirar as famílias de seus lares para que as mesmas famílias paguem para morar o resto de suas vidas. Ou que em troca recebam uma bolsa-aluguel de R$ 300 por seis meses. Reivindicamos do governo estadual e da prefeitura uma real política de habitação, em que as famílias que perderam suas casas recebam outra no lugar.
Fazemos um chamado às pessoas e entidades comprometidas com as lutas populares. Precisamos de apoio material e político em mais esta luta. Nós, trabalhadores e trabalhadoras atingidos pelas enchentes não deixaremos nossa situação cair no esquecimento. Lutaremos até o fim por uma moradia digna e por uma sociedade mais justa e igualitária.
Aqui estão as famílias vítimas das enchentes do governo Serra, que perderam tudo menos a coragem de lutar!
Uma casa por outra!
Queremos moradia digna!
Reforma Urbana Já!
TERRA LIVRE – movimento popular do campo e da cidade
Regional São Paulo
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TERRA LIVRE-SP:
Informe do 1° dia de ocupação
Contra o descaso do poder público respondemos com mobilização!
Durante a madrugada, cerca de 100 famílias organizadas no TERRA LIVRE ocuparam um grande terreno na Vila Curuçá, Zona Leste de São Paulo. Essas famílias são vítimas das enchentes de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, causadas pelo fechamento das comportas da Barragem da Penha e a abertura da barragem do Alto Tietê. Além de sofrerem com o alagamento intencional realizado pelo governo estadual, a prefeitura está derrubando as casas, deixando as famílias sem um lar.
Para dizer que não fez nada, o poder público realizou um decreto de interesso social em algumas áreas, que podem vir a ser desapropriadas para a construção de moradias para as vítimas das enchentes. O que prefeitura tem feito enquanto isso é conceder uma bolsa-aluguel de R$ 300,00 por 6 meses, que além de ser insuficiente, já está acabando e não há nenhuma outra alternativa para as famílias. Os prédios que o governos diz que irá construir serão vendidos às famílias e não entregues em troca das casas derrubadas. Como resposta ocupamos um dos terrenos onde o governo diz que irá levar as famílias.
A noite foi tranqüila e marcada por muito trabalho. Foram erguidos um barracão coletivo e a cozinha comunitária, além de alguns barracos. A PM só apareceu pela manhã para verificar a ocorrência. Pela manhã limpamos o terreno que tinha muito lixo, e iniciamos a construção dos barracos. Um grupo foi destacado para passar de casa em casa na vizinhança para entregar uma carta aberta e explicar às famílias o que estava ocorrendo. Os nossos novos vizinhos tem nos recebido muito bem e demonstrando grande apoio.
Contra o descaso do poder público respondemos com MOBILIZAÇÃO!
- Minha casa é minha luta!
- Uma casa por outra!
- Reforma Urbana Já!
TERRA LIVRE - movimento popular do campo e da cidade
Regional São Paulo

 

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Por abertura de arquivos, atores interpretam vítimas da ditadura

Uma campanha da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a campanha Campanha Nacional pela Memória e pela Verdade, pela abertura dos arquivos do período de ditadura militar no Brasil. Além de um abaixo-assinado, há uma série de vídeos com atores interpretando desaparecidos políticos do período autoritário.

Sonia Angel (Fernanda Montenegro), Eleni Guariba (Glória Pires), Maurício Grabois (Osmar Prado), David Capistrano (José Mayer), Ana Rosa Kucinski (Eliane Giardini) e Fernando Santa Cruz (Mauro Mendonça) são os personagens que inspiram os depoimentos. Os atores protagonizam, sem cobrar cachê, os depoimentos para veiculação na TV. Entre as emissoras que toparam veicular os anúncios estão as previsíveis TV Brasil, a TV Senado, a TV Comunitária e as surpreendentes TV Globo e MTV. Tudo gratuitamente. A Agência Brasil dá mais detalhes.

E aqui, assista os vídeos:
Osmar Prado interpreta Maurício Grabois



José Meyer interpreta David Capistrano



Mauro Mendonça interpreta Fernando Santa Cruz



Eliane Giardini interpreta Ana Ros Kucinski


terça-feira, 13 de abril de 2010

STF - Barbaridade Proteger a Impunidade!

STF BARBARIDADE
PROTEGER A IMPUNIDADE
CORRENTE CONTRA A ANISTIA DOS
TORTURADORES
 
Como participar desta corrente cidadã



Divulgue o
documentário "Apesar de Você" em sua página ou blog, para isso você
pode:
2- Fazer rodar em sua
página usando o EMBED:
http://blip.tv/play/AYGxmAcC"
type="application/x-shockwave-flash" width="480" height="390"
allowscriptaccess="always"
allowfullscreen="true">embed>
3- Incluir banner de acesso:
use a imagem anexa e o link: http://videotecavirtualbnm.blip.tv/
COMITÊ CONTRA A ANISTIA AOS
TORTURADORES
Compareça dia 14/04 as 13 hs no
STF em Brasilia
Divulgue esta corrente em suas
listas




PAULO HENRIQUE AMORIM FAZ
LANÇAMENTO NO CONVERSA AFIADA DE DOCUMENTÁRIO SOBRE
TORTURA
FAÇA VOCÊ O
MESMO



O Conversa Afiada reproduz o
email do amigo navegante Marcelo Zelic:
Caro Paulo Henrique Amorim
o Supremo Tribunal Federal irá julgar na 4ª feira 14/04/2010 a ADPF
153
, que é uma solicitação
da OAB
 sobre a Lei de Anistia, pedindo uma definição dos ministros da
corte suprema, no sentido de que a anistia não vale para os crimes de
tortura, assassinatos, estupro de prisioneiras e desaparecimentos forçados,
(crimes de lesa humanidade) cometidos pelos agentes públicos a serviço do estado
brasileiro  durante a ditadura militar de 1964-1985, ou seja, que os
militares, policiais militares, policiais civis e civis que praticaram
estes crimes contra os opositores do regime, não são beneficiários da lei ede
anistia, através da interpretação errada de que tais barbaridades estariam
contidas na definição de crimes conexos.
A impunidade vigente estes anos
todos, sob o manto do esquecimento e de um falso acordo
nacional
 representado pela Lei de Anistia, fere os tratados
internacionais aos quais o Brasil é signatário, a consciência nacional, os
direitos humanos e a própria democracia em que vivemos, no sentido que sinaliza
com a impunidade, para que os crimes de tortura continuem acontecendo,
como acontecem de forma
indiscriminada
país afora.
Envio a vocês o documentário
Apesar de Você -  Os caminhos da justiça, para fazermos o
lançamento em seu sitio de modo a expor para a população brasileira o
significado deste julgamento que será realizado no STF, sua importância para o
futuro do país, para a defesa da cidadania e para o combate à pratica da
tortura, tratamentos cruéis e degradantes.
É inadmissível que tenhamos outro
resultado que não a decisão dos ministros da Suprema Corte, em favor da
legalidade, do ordenamento jurídico internacional dos direitos humanos aos quais
o Brasil aderiu, do combate à tortura e da apuração judicial dos crimes
praticados pelos torturadores do regime militar, porém estamos receosos;
pois pelas declarações de Gilmar Mendes, uma grande maracutaia parece estar a
caminho e o STF poderá se tornar mais uma filial da pizzaria nacional.
Os ataques contra o Programa Nacional
de Direitos Humanos, especificamente à criação da Comissão Nacional da Verdade e
as pressões sofridas pelo Ministério Público Federal no sentido de emitir
relatório contrario à consciencia nacional, defendendo a não apuração dos crimes
deste período de nossa história (com a aceitação destas pressões
pelo procurador geral da república, um calaboca foi dado em um instrumento
importante da democracia brasileira como é o MPF); mostram o tamanho do
embate que enfentamos na luta contra a impunidade em nosso país e para o
estabelecimento da verdade e da justiça.
Ao lançar na Conversa Afiada
este documentário, esperamos que os Ministros do STF o
assistam antes de julgar a ADPF 153
e também que os seus leitores ao
assisti-lo, participassem de uma campanha relampago, enviando com urgência email
aos Ministros do Supremo Tribunal posicionando-se sobre o assunto e pedindo a
responsabilização dos torturadores da ditadua militar.
PELO ACOLHIMENTO DAS POSIÇÕES DA OAB
EXPRESSAS NA ADPF-153 SOBRE A LEI DA ANISTIA.
PELO RESPEITO À MEMÓRIA DOS QUE
MORRERAM E DESAPARECERAM LUTANDO POR UM BRASIL JUSTO E
DEMOCRÁTICO.
PELA FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE
TORTURA PARA QUE SEJAM APURADOS PELO MPF.
PELO DIREITO A MEMÓRIA, À VERDADE
E À JUSTIÇA.
PELA REPONSABILIZAÇÃO DOS
TORTURADORES DO REGIME MILITAR.

terça-feira, 9 de março de 2010

Carta de Repúdio: Racismo e Discriminação no Senado

RACISMO E DISCRIMINAÇÃO NO SENADO
EM PLENA SEMANA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Carta de Repúdio
Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF),  no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.
Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.
O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem  que são as  vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são  confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos.

Enquanto o estado brasileiro reconhece a situação de violência física e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelentíssimo senador, vem na contramão da história e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.

Por isso, vimos através desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelentíssimo senador Demóstenes Torres. 
Ao tempo em  que resgatamos a dignidade das mulheres negras e indígenas, que durante a formação desta grande nação, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu físico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. Não nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador!  É inaceitável, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.
Brasília, 05 de Março de 2010.
SALVE 8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER - (100 ANOS DE LUTAS PELA DIGNIDADE DA MULHER)

PEDIMOS ÁS PESSOAS QUE COMPACTUAM COM A CAUSA DESSA CARTA DE REPÚDIO QUE NOS AJUDEM A DIVULGAR ESSE FATO REPASSANDO ESSE EMAIL EM SUAS RESPECTIVAS LISTAS