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sexta-feira, 19 de março de 2010

Blog da reforma agrária já está no ar - http://www.reformaagraria.blog.br

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=28716

Blog da reforma agrária já está no ar
18/março/2010 19:07
reprodução
O Conversa Afiada reproduz texto do Blog do Miro, Altamiro Borges:
quinta-feira, 18 de março de 2010
Blog da reforma agrária já está no ar
Estreou nesta quinta-feira, dia18, o blog da rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais. Está foi uma das decisões da reunião de montagem da rede, que ocorreu na semana passada na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e que teve a presença de cerca de 100 pessoas, entre jornalistas, radialistas, blogueiros, estudantes e radiodifusores comunitários.
Um dos objetivos editoriais do blog é acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada no final do ano passado por imposição da bancada ruralista que visa criminalizar os lutam por terra no país. A nova página também servirá para divulgar experiências bem sucedidas de reforma agrária, de assentamentos rurais e de agricultura familiar, que a mídia privada omite. Ela terá sessões fixas, como o raio-x do latifúndio, impactos do agronegócio, quem apóia a reforma agrária, entre outras.
Esse é o endereço do blog da reforma agrária:

http://www.reformaagraria.blog.br/
http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/conheca-o-blog-em-defesa-da-reforma-agraria

Conheça o blog em defesa da Reforma Agrária

Por Rodrigo Vianna
De O Escrevinhador

A Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária -  formada a partir da iniciativa de um grupo de jornalistas, que assinaram manifesto para denunciar a ofensiva dos setores conservadoresque defendem o latifúndio -  lança um blog para acompanhar a chamada CPMI do MST e o processo de criminalização dos movimentos sociais.

O blog pretende também apresentar experiências que demonstram como os assentamentos têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país, além de um raio-x da situação do campo, dos impactos do agronegócio para os trabalhadores rurais e para a produção de alimentos.

O endereço do blog é http://www.reformaagraria.blog.br/  .

Para aderir à rede de comunicadores, entre no blog e faça o seu cadastro. Contribua mandando textos, informações e denúncias do seu estado.

Abaixo, leia o manifesto e saiba quem faz parte da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária

MANIFESTO

Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo "grave atentado". A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é "bandido", é "marginal". Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.

Trata-se de grave distorção.

Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido...

A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.

Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar - nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.

A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.

Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.

Venha refletir com a gente:

- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?

- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?

- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?

É o convite que fazemos a você.

Assinam:

- Alcimir do Carmo.

- Altamiro Borges.

- Ana Facundes.

- André de Oliveira.

- André Freire.

- Antonio Biondi.

- Antonio Martins.

- Bia Barbosa.

- Breno Altman.

- Conceição Lemes.

- Cristina Charão.

- Cristovão Feil.

- Danilo Cerqueira César.

- Dênis de Moraes.

- Emiliano José.

- Emir Sader.

- Flávio Aguiar.

- Gilberto Maringoni.

- Giuseppe Cocco.

- Hamilton Octavio de Souza.

- Henrique Cortez.

- Igor Fuser.

- Jerry Alexandre de Oliveira.

- Joaquim Palhares.

- João Brant.

- João Franzin.

- Jonas Valente.

- Jorge Pereira Filho.

- José Arbex Jr.

- José Augusto Camargo.

- José Carlos Torves.

- José Reinaldo de Carvalho.

- José Roberto Mello.

- Ladislau Dowbor.

- Laurindo Lalo Leal Filho.

- Leonardo Sakamoto.

- Lilian Parise.

- Lúcia Rodrigues.

- Luiz Carlos Azenha.

- Márcia Nestardo.

- Marcia Quintanilha.

- Maria Luisa Franco Busse.

- Mario Augusto Jacobskind.

- Miriyám Hess.

- Nilza Iraci.

- Otávio Nagoya.

- Paulo Lima.

- Paulo Zocchi.

- Pedro Pomar.

- Rachel Moreno.

- Raul Pont.

- Renata Mielli.

- Renato Rovai.

- Rita Casaro.

- Rita Freire.

- Rodrigo Savazoni.

- Rodrigo Vianna.

- Rose Nogueira.

- Rubens Corvetto.

- Sandra Mariano.

- Sérgio Caldieri.

- Sérgio Gomes.

- Sérgio Murilo de Andrade.

- Soraya Misleh.

- Tatiana Merlino.

- Terezinha Vicente.

- Vânia Alves.

- Venício A. de Lima.

- Verena Glass.

- Vito Giannotti.

- Wagner Nabuco.

quinta-feira, 11 de março de 2010

HOJE: Rede de comunicadores em apoio à reforma agrária

Rede de comunicadores
em apoio à reforma agrária
Dia 11 de março, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Rua Rego Freitas 530 – Sobreloja, reunião para montagem da “rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais". Participe!
Manifesto:
Denuncie a ofensiva dos setores
conservadores contra a reforma agrária!
Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.
Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.
A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo "grave atentado". A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é "bandido", é "marginal". Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.
Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.
Trata-se de grave distorção.
Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.
No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido...
A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.
Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar - nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.
A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.
Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.
Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.
Se você pensa assim, compareça ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no próximo dia 11 de março, e venha refletir com a gente:
- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?
- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?
- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?
É o convite que fazemos a você.
Assinam:
- Altamiro Borges.
- Antonio Biondi.
- Antonio Martins.
- Bia Barbosa.
- Cristina Charão.
- Dênis de Moraes.
- Giuseppe Cocco.
- Hamilton Octavio de Souza.
- Igor Fuser.
- Joaquim Palhares.
- João Brant.
- João Franzin.
- Jonas Valente.
- Jorge Pereira Filho.
- José Arbex Jr.
- José Augusto Camargo.
- Laurindo Lalo Leal Filho
- Luiz Carlos Azenha.
- Renata Mielli.
- Renato Rovai.
- Rita Casaro.
- Rodrigo Savazoni.
- Rodrigo Vianna.
- Sérgio Gomes.
- Vânia Alves.
- Verena Glass.
- Vito Giannotti.
Importante: A proposta é que a rede de comunicadores em apoio à reforma agrária tenha caráter nacional. Esse evento de São Paulo é apenas o início deste processo. Promova lançamentos também em seu estado, participe e convide outros comunicadores para aderirem à rede.

terça-feira, 9 de março de 2010

Carta Aberta aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado

Aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Fevereiro de 2010
Prezados senhores,
O Parlamento brasileiro instalou novamente mais uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI, com a participação de deputados e senadores) para investigar os convênios firmados entre o governo federal e entidades e movimentos de trabalhadores rurais.
Apesar de a Bancada Ruralista e a grande imprensa insistirem que é uma “CPMI do MST”, o requerimento que criou a Comissão estabelece objetivos mais amplos, como explicitados na ementa: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da Reforma Agrária”.
Diferente do divulgado pela grande imprensa, os reais objetivos dos autores do requerimento - Bancada Ruralista no Congresso - ao centrar as investigações apenas em convênios assinados entre o Poder Executivo e entidades populares, é criminalizar os movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Esta é a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito com o mesmo objetivo nos últimos sete anos. Em 2003, foi criada a “CPMI da Terra”, que funcionou até novembro de 2005, e nada provou contra o MST ou qualquer outra entidade agrária. Naquela CPMI, a Bancada Ruralista conseguiu rejeitar o relatório apresentado pelo Dep. João Alfredo (PSOL/CE), então relator da CPMI, e aprovou o relatório do Dep. Lupion (DEM/PR), que propôs classificar as ocupações de terra como crime hediondo.
Em junho de 2007, o Senado aprovou a criação da CPI das ONGs, destinada a investigar a utilização de recursos públicos por entidades da sociedade civil organizada. Novamente, valendo-se de tese semelhante - ou seja, que as entidades populares e movimentos sociais desviam recursos públicos -, os inimigos da Reforma Agrária voltaram a atacar, pedindo a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades parceiras do MST. A CPMI ainda está funcionando, e o seu encerramento está previsto para fevereiro de 2010. Além de analisar a aplicação legal dos recursos, seria importante analisar os resultados dos convênios, e se os objetivos propostos foram realizados.
Agora, a Bancada Ruralista voltou a atacar os movimentos sociais rurais, especialmente o MST, com a criação de mais uma CPMI, buscando dar resposta às pressões de sua base social, e utilizando-a como um meio de barrar a atualização dos índices de produtividade. Os argumentos e a tese são sempre os mesmos: movimentos sociais e entidades populares não têm direito a acessar recursos públicos.
Por outro lado, a instalação desta CPMI, tendo como objeto de investigação a atuação de entidades no meio rural, é uma excelente oportunidade para investigar, por exemplo, a destinação dos recursos recebidos pelo Sistema S. Essa investigação é oportuna, não só pela quantidade de recursos públicos envolvidos (entre 2000 e 2009, o SENAR e o SESCOOP, entidades dominadas pelas entidades dos fazendeiros, receberam, só em recursos da contribuição obrigatória, mais de R$ 2 bilhões), mas também por fartas evidências de má versação dos mesmos. Em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, por exemplo, estes recursos estariam sendo utilizados não para educar e treinar o povo do campo, mas para manter, de forma irregular, as estruturas administrativas e mordomias das federações patronais.
Além disso, seguindo o que está proposto na ementa do requerimento aprovado, é uma excelente oportunidade para investigar a grilagem de terras públicas nos mais diversos Estados da Federação, que a imprensa denunciou e que envolve inclusive parlamentares como a senadora Kátia Abreu, no estado de Tocantins, ou banqueiros sob suspeita, como é o caso da compra de 36 fazendas em apenas três anos no sul do Pará pelo Banco Oportunity, o que foi denunciado em inquérito da Polícia Federal. Ou ainda, como a compra de terras por empresas estrangeiras em faixa de fronteira, como acontece com a empresa Stora Enso, no RS, e a seita Moon, no MS.
A violência no campo (e suas causas) é outra realidade a ser investigada. Nos últimos anos, foram mortas diversas lideranças do MST e de outros movimentos agrários. Desde a redemocratizaçao, em 1985, até os dias atuais, foram assassinados mais de 1.600 lideranças de trabalhadores rurais, incluindo agentes de pastoral, advogados etc. Destes, apenas 80 chegaram aos tribunais e menos de 20 foram julgados. A CPMI precisa investigar os seus responsáveis e por que o Poder Judiciário é tão conivente com os latifundiários mandantes desses crimes.
Recomendamos que o Parlamento brasileiro investigue porque um verdadeiro oligopólio de empresas estrangeiras domina a produção de agrotóxicos, e transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos agrícolas, afetando a qualidade dos alimentos e a saúde da população, sem nenhuma responsabilidade.
Entendemos que estes seriam alguns temas que esta CPMI deveria investigar, contribuindo para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, apoiando as iniciativas populares, inclusive das organizações e movimentos que, na conquista de um pedaço de chão, produzem alimentos para a população brasileira. A restrição dos trabalhos dessa CPMI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro.
Queremos manifestar aos senhores nossa total solidariedade ao MST e a todos os movimentos sociais e entidades que colocam seus esforços na luta por uma Reforma Agrária justa e necessária. O Brasil nunca será uma sociedade democrática, nem justa, se não resolver essa vergonhosa concentração da propriedade da terra, em que apenas 15 mil fazendeiros são donos de 98 milhões de hectares, como denunciou o último censo, e que menos de 2% do total dos estabelecimentos controlam mais de 45% de todas as terras. E quem luta pela democratização da propriedade não pode ser criminalizado justamente por aqueles que querem manter o monopólio da propriedade da terra.
Atenciosamente,

Sandra Pedroso